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Última atualização realizada em 07/04/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 18/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 16/2023
Tipo: CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 30/01/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 30/01/2023
Vigência: 30/01/2023 à 29/05/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2023 PROCESSO: 16/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 2.200m² de pedras irregulares de basalto para execução de obras de calçamentos na zona urbana do município de Rodeio Bonito- RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.
Contratado: RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA
CNPJ/CPF: 40.904.085/0001-57
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODACIR AMPESE Fiscal 30/01/2023 29/05/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 30/01/2023 Download
Outros Súmula do contrato 30/01/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 18/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Programa: SERVIÇOS URBANOS
Projeto/Atividade: Manut.da Sec.de Obras e Urbanismo - Cessão Onerosa Pré-Sal
Despesa: CALÇAMENTO NOVO
Empenho: 1344/2023
Valor: R$ 36.784,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Programa: SERVIÇOS URBANOS
Projeto/Atividade: Pavimentação Asfáltica e com Pedras Irregulares em Vias Urbana e Rurais
Despesa: CALÇAMENTO NOVO
Empenho: 2297/2023
Valor: R$ 11.616,00