| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 1/2023 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 23/2023 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 31/01/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 31/01/2023 |
| Vigência: | 31/01/2023 à 31/12/2024 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE - TERMO DE FOMENTO PROCESSO: 23/2023 OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rodeio Bonito - RS, objetivando estabelecer condições para execução das atividades assistenciais e de saúde, custeando despesas gerais de manutenção e conservação das instalações físicas e pagamento de salário dos profissionais, oportunizando as pessoas com deficiência melhoria na qualidade de vida, oferecendo atendimentos básicos para habilitação e reabilitação dos mesmos, conforme Lei Municipal nº 4.517/2022. |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE RODEIO BONITO |
| CNPJ: | 01.467.316/0001-50 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| CRISTIANE DE MELLO | Fiscal | 31/01/2023 | 31/12/2023 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 08/02/2024 | Download | |
| Aditivo/3 | Inclusão do Aditivo: 3 | 08/02/2024 | Download | |
| Outros | Contrato | 31/01/2023 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 31/01/2023 |
| Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
| Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
| Projeto/Atividade: | Apoio para a Manutenção da APAE |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 708/2023 |
| Valor: | R$ 117.288,24 |
| Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
| Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
| Projeto/Atividade: | Apoio para a Manutenção da APAE |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 858/2024 |
| Valor: | R$ 117.288,00 |
