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Última atualização realizada em 09/04/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 30/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 25/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 16/02/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 16/02/2023
Vigência: 16/02/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 PROCESSO: Nº 25/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação de serviços de horas máquina, devido à situação de emergência no município nas áreas afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR e de acordo com o inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993.
Contratado: AG TERRAPLENAGEM LTDA
CNPJ/CPF: 45.033.565/0001-03
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
GELSON ANTONIO POSSAMAI Fiscal 16/02/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 16/02/2023 Download
Outros Súmula do contrato 16/02/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 30/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA AGRICULTURA
Programa: ABASTECIMENTO DE AGUA
Projeto/Atividade: Const.Manut.e Ampl.Sist.Abastec.d'Agua
Despesa: GERAL
Empenho: 1715/2023
Valor: R$ 59.250,00