| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 47/2018 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Processo: | 22/2018 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 15/03/2018 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 15/03/2018 |
| Vigência: | 15/03/2018 à 16/03/2019 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | EXERCÍCIO 2018 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018 PROCESSO Nº 22/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos profissionais de Assessoria Administrativa na área de tributos, visando o levantamento de dados censitários, índices e valores do ICMS e seu retorno, acompanhar o preenchimento e a auditoria das guias (análise das Guias Modelos A e B), detecção dos contribuintes omissos na entrega das guias, acompanhamento da digitação e correção de inconsistências do Programa Sitagro referente a produção primária do Município bem como do cadastro de produtores, Programa de Integração Tributária - PIT com ações de educação fiscal, conferência e exames dos relatórios, publicação dos índices provisórios, preparação, montagem e apresentação de recursos a serem interpostos junto a Secretaria da Fazenda do Estado, verificação dos relatórios com os dados dos índices definitivos de retorno do ICMS ao Município de Rodeio Bonito RS. |
| Contratado: | BUSCAR ASSESSORIA LTDA ME |
| CNPJ/CPF: | 23.890.638/0001-40 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| EMIROMAR BORTOLINI | Fiscal | 15/03/2018 | 15/03/2019 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/9 | Inclusão do Aditivo: 9 | 02/01/2023 | Download | |
| Aditivo/8 | Inclusão do Aditivo: 8 | 11/01/2022 | Download | |
| Aditivo/7 | Inclusão do Aditivo: 7 | 22/01/2021 | Download | |
| Aditivo/5 | Inclusão do Aditivo: 5 | 15/12/2020 | Download | |
| Aditivo/4 | Inclusão do Aditivo: 4 | 27/05/2020 | Download | |
| Aditivo/2 | 2 - Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo | 16/03/2020 | Download | |
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 13/03/2019 | Download | |
| Outros | Contrato | 15/03/2018 | Download |
| Órgão Adquirente: | SEC.DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO |
| Programa: | APOIO ADMINIST. - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.de Finanças e Patrimônio |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 1836/2019 |
| Valor: | R$ 7.323,17 |
| Órgão Adquirente: | SEC.DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO |
| Programa: | APOIO ADMINIST. - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.de Finanças e Patrimônio |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 193/2020 |
| Valor: | R$ 1.923,62 |
| Órgão Adquirente: | SEC.DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO |
| Programa: | APOIO ADMINIST. - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.de Finanças e Patrimônio |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 2057/2020 |
| Valor: | R$ 7.976,11 |
| Órgão Adquirente: | SEC.DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO |
| Programa: | APOIO ADMINIST. - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.de Finanças e Patrimônio |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 208/2021 |
| Valor: | R$ 10.075,08 |
| Órgão Adquirente: | SEC.DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO |
| Programa: | APOIO ADMINIST. - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.de Finanças e Patrimônio |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 132/2022 |
| Valor: | R$ 11.088,60 |
| Órgão Adquirente: | SEC.DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO |
| Programa: | APOIO ADMINIST. - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.de Finanças e Patrimônio |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 31/2023 |
| Valor: | R$ 2.279,32 |
