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Última atualização realizada em 17/04/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 51/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 44/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 09/03/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 09/03/2023
Vigência: 09/03/2023 à 08/09/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 PROCESSO: Nº 44/2023 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução de reforma da ponte sobre o Rio da Várzea, sentido a Ametista do Sul - RS.
Contratado: NEIVO ALVES DA MAIA
CNPJ/CPF: 34.403.767/0001-83
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
BRUNO FELIPE MARTINS Fiscal 09/03/2023 08/09/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 09/03/2023 Download
Outros Súmula do contrato 09/03/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 51/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Programa: CONSTR., REST.E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
Projeto/Atividade: Const.Rest. e Conservação de Rodovias Urbanas e Rurais
Despesa: GERAL
Empenho: 1668/2023
Valor: R$ 15.200,00