| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 3/2023 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 72/2023 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 11/04/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 11/04/2023 |
| Vigência: | 11/04/2023 à 31/12/2023 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2023 PROCESSO: 72/2023 OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a Associação Dos Universitários de Rodeio Bonito - RS, objetivando estabelecer as condições financeiras, através de repasse, para garantir o acesso de estudantes de Rodeio Bonito às escolas de ensinos médio, superior e técnico, visando o aprimoramento na formação profissional e intelectual, proporcionando uma efetiva preparação para o mercado de trabalho. Conforme Lei Municipal nº 4.545/2023 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE RODEIO BONITO |
| CNPJ/CPF: | 05.657.587/0001-20 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Nenhum registro encontrado. | |||
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 11/04/2023 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 11/04/2023 |
| Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
| Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
| Projeto/Atividade: | Apoio ao Ensino Médio e Superior |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 2514/2023 |
| Valor: | R$ 150.000,00 |
