Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 4/2023 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 74/2023 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 14/04/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 14/04/2023 |
Vigência: | 14/04/2023 à 30/05/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2023 PROCESSO: 73/2023 OBJETO: Celebração de termo de Fomento com o Moto Clube de Rodeio Bonito - RS, objetivando estabelecer condições financeiras, através de repasse, para promover e divulgar o motociclismo como esporte sadio, focando principalmente nas normas de segurança, conforme Lei Municipal nº 4.541/2023. |
Contratado: | MOTO CLUBE RODEIO |
CNPJ/CPF: | 42.842.259/0001-20 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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CRISTIANE DE MELLO | Fiscal | 14/04/2023 | 30/05/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 14/04/2023 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 14/04/2023 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA ADMINIST.E PLANEJAMENTO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA |
Projeto/Atividade: | Apoio a Entidades Públicas e Privadas |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2584/2023 |
Valor: | R$ 15.000,00 |