| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 5/2023 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 84/2023 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 28/04/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 28/04/2023 |
| Vigência: | 28/04/2023 à 31/12/2023 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2023 PROCESSO: 84/2023 OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a Associação Comercial e Industrial de Rodeio Bonito - RS, objetivando estabelecer condições financeiras, através de repasse, para custear despesas para campanha de fomento ao comércio, indústria, agronegócio e prestadores de serviços de Rodeio Bonito, através da “Compra da Sorte 2023”.Conforme aprovado em Lei Municipal nº 4.544/2023. |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL SERVIÇO E AGRONEGÓCIOS DE RODEIO BONITO - ACISA |
| CNPJ/CPF: | 88.656.624/0001-02 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ROSECLER DA ROSA | Fiscal | 28/04/2023 | 31/12/2023 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 28/04/2023 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 28/04/2023 |
| Órgão Adquirente: | SEC.DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO |
| Programa: | APOIO ADMINIST. - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Projeto/Atividade: | Campanhas de Educação Fiscal e Incentivo ao Aumento da Arrecadação |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 3121/2023 |
| Valor: | R$ 35.000,00 |
