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Última atualização realizada em 09/04/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 109/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 87/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/05/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 04/05/2023
Vigência: 04/05/2023 à 03/07/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 PROCESSO: Nº 87/2023 OBJETO: Fornecimento de mão de obra para pintura e reforma de edificação mista de 52,00m² para carente Sirlei Coinaski de Rodeio Bonito/RS, conforme Estudo Social.
Contratado: EDES SCAPIN SALDANHA
CNPJ/CPF: 49.476.535/0001-22
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
BRUNO FELIPE MARTINS Fiscal 04/05/2023 03/07/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/05/2023 Download
Outros Súmula do contrato 04/05/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 109/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: POLITICA HABITACIONAL
Projeto/Atividade: Melhorias Habitacionais
Despesa: GERAL
Empenho: 3279/2023
Valor: R$ 10.500,00