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Última atualização realizada em 09/04/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 112/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 90/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 11/05/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 11/05/2023
Vigência: 11/05/2023 à 10/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 PROCESSO: Nº 90/2023 OBJETO: Contratação de profissional da área de música com carga horária de 08 horas semanais, para fins de atender a demanda das oficinas da Secretaria de Assistência Social e Habitação, com recurso do FUNDICAR de acordo com o Plano de Trabalho do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAR).
Contratado: EVELYN KAROLINE GUTH
CNPJ/CPF: 32.949.003/0001-62
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FERNANDO PERTUZZATI Fiscal 11/05/2023 10/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 11/05/2023 Download
Outros Súmula do contrato 11/05/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 112/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: SERV.PROTEC.A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDICAR
Despesa: GERAL
Empenho: 3338/2023
Valor: R$ 16.866,67