| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 6/2023 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 113/2023 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 03/07/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 03/07/2023 |
| Vigência: | 14/07/2023 à 31/12/2023 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 13/2023 PROCESSO: 113/2023 OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a Fundação de Desenvolvimento Educacional E Cultural do Sistema de Crédito Cooperativo, objetivando estabelecer condições financeiras, através de repasse, para custear despesas com material de consumo, assessoria pedagógica e alimentação, em atividades realizadas para gestores escolares e educadores do ensino público municipal de Rodeio Bonito/RS, conforme Lei Municipal nº 4.562/2023. |
| Contratado: | FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO |
| CNPJ/CPF: | 07.430.210/0001-69 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| LURDES CIPRANDI | Fiscal | 03/07/2023 | 31/12/2023 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 14/07/2023 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 03/07/2023 |
| Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
| Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Convênio "União Faz a Vida" |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 4982/2023 |
| Valor: | R$ 35.000,00 |
