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Documento:	Termo de Fomento
Número/Ano:	7/2023
Modalidade:	Inexigibilidade
Processo:	117/2023
Tipo:	CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura:	03/07/2023
Data da publicação no Diário Oficial:	03/07/2023
Vigência:	03/07/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal:	Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo:	EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 15/2023 PROCESSO: 117/2023 OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE RESGATE DA CULTURA ITALIANA DE RODEIO BONITO BEL CANTARE, objetivando estabelecer condições financeiras, através de repasse, para contratação de instrutor de música, sonorização de encontro de corais e transporte do grupo para participação em encontros de corais no território estadual e interestadual, a fim de preservar e enaltecer a cultura italiana, a qual foi de tamanha importância na colonização do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Lei Municipal Nº 4.559/2023.
Contratado:	ASSOCIAÇÃO AO RESGATE A CULTURA ITALIANA RODEIO BONITO
CNPJ/CPF:	04.830.941/0001-03
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
FERNANDO PERTUZZATI	Fiscal	03/07/2023	31/12/2023

Documento(s) Termo de Fomento

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Aditivo/2	Inclusão do Aditivo: 2		02/01/2024	Download
Aditivo/1	Inclusão do Aditivo: 1		02/08/2023	Download
Outros	Contrato		03/07/2023	Download

Prestação de Contas

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1	TERMO DE FOMENTO	Vigente	03/07/2023

Órgão Adquirente:	SEC.DA ADMINIST.E PLANEJAMENTO
Programa:	ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade:	Apoio a Entidades Públicas e Privadas
Despesa:	GERAL
Empenho:	4744/2023
Valor:	R$ 14.000,00