Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 9/2023 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 119/2023 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 03/07/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 03/07/2023 |
Vigência: | 03/07/2023 à 31/12/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 17/2023 PROCESSO: 119/2023 OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE AMAR E VIVER, objetivando estabelecer condições financeiras, através de repasse, para custear despesas de transporte e manutenção de atividades do grupo, conforme Lei Municipal Nº 4.558/2023. |
Contratado: | ASSOCIACAO DA TERCEIRA IDADE AMAR E VIVER |
CNPJ/CPF: | 08.840.671/0001-72 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 03/07/2023 | 31/12/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 02/08/2023 | Download | |
Outros | Contrato | 03/07/2023 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 03/07/2023 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
Projeto/Atividade: | Atenção a Pessoa Idosa |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4746/2023 |
Valor: | R$ 10.000,00 |