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Última atualização realizada em 21/01/2025 às 05:13.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 9/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 119/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 03/07/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 03/07/2023
Vigência: 03/07/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 17/2023 PROCESSO: 119/2023 OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE AMAR E VIVER, objetivando estabelecer condições financeiras, através de repasse, para custear despesas de transporte e manutenção de atividades do grupo, conforme Lei Municipal Nº 4.558/2023.
Contratado: ASSOCIACAO DA TERCEIRA IDADE AMAR E VIVER
CNPJ/CPF: 08.840.671/0001-72
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FERNANDO PERTUZZATI Fiscal 03/07/2023 31/12/2023

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 02/08/2023 Download
Outros Contrato 03/07/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 03/07/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 9/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO
Projeto/Atividade: Atenção a Pessoa Idosa
Despesa: GERAL
Empenho: 4746/2023
Valor: R$ 10.000,00