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Documento:	Termo de Fomento
Número/Ano:	11/2023
Modalidade:	Inexigibilidade
Processo:	121/2023
Tipo:	CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura:	03/07/2023
Data da publicação no Diário Oficial:	03/07/2023
Vigência:	03/07/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal:	Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo:	EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 19/2023 PROCESSO: 121/2023 OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GAUDÉRIOS DO RODEIO, objetivando estabelecer condições financeiras,através de repasse, para custear despesas com contratação de professor de dança, aquisição de indumentária para elencos, transporte, alimentação, estruturas para eventos, contratação de grupos musicais, publicidade, contratação de narrador, aluguel de gado, sonorização, premiação, manutenções, reformas e adequações do PPCI na sede do CTG, garantindo o desenvolvimento dos projetos e ações realizadas pela entidade, a qual tem significativo valor cultural e turístico para o município de Rodeio Bonito, conforme Lei Municipal Nº 4.555/2023
Contratado:	CENTRO TRAD. GAUCHAS GAUDERIOS DO RODEIO
CNPJ/CPF:	91.259.234/0001-03
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
FERNANDO PERTUZZATI	Fiscal	03/07/2023	31/12/2023

Documento(s) Termo de Fomento

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Aditivo/1	Inclusão do Aditivo: 1		02/08/2023	Download
Outros	Contrato		03/07/2023	Download

Prestação de Contas

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1	TERMO DE FOMENTO	Vigente	03/07/2023

Órgão Adquirente:	SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa:	DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto/Atividade:	Estruturar e Promover a Cultura Local
Despesa:	GERAL
Empenho:	4742/2023
Valor:	R$ 149.000,00