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Última atualização realizada em 09/04/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 164/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 124/2023
Tipo: CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 13/07/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 13/07/2023
Vigência: 13/07/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 PROCESSO: Nº 124/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais escolares e expedientes para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.
Contratado: FLAVIO DA CRUZ E CIA LTDA
CNPJ/CPF: 08.476.329/0001-35
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
EDENISE ISABEL BORGES REMONTI Fiscal 13/07/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/07/2023 Download
Outros Súmula do contrato 13/07/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 164/2023
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Salário Educação
Despesa: GERAL
Empenho: 5298/2023
Valor: R$ 11.171,10