| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 145/2023 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Processo: | 97/2023 |
| Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
| Data da Assinatura: | 02/06/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 02/06/2023 |
| Vigência: | 02/06/2023 à 01/09/2023 |
| Fundamentação Legal: | Art. 37, inc. XXI, da Lei nº 8.666/93 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL 24/2023 PROCESSO: Nº 97/2023 OBJETO: Aquisição de produtos para compor a Cesta Básica para serem distribuídas há agricultores atingidos pela estiagem através do Decreto Municipal nº 4.291/2023 e conforme Portaria nº 1317, de 03 de abril de 2023 e processo da Defesa Civil n.º 59052.013873/2023-14, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, as quais serão distribuídas através da Secretaria da Agricultura do Município de Rodeio Bonito – RS. |
| Contratado: | MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES |
| CNPJ/CPF: | 39.649.812/0001-06 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| GELSON ANTONIO POSSAMAI | Fiscal | 02/06/2023 | 01/08/2023 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 06/06/2023 | Download | |
| Outros | Contrato | 02/06/2023 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 02/06/2023 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA |
| Projeto/Atividade: | Defesa Civil - Portaria nº 1.317/2023 - Aquisição de Cestas Básicas |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 3996/2023 |
| Valor: | R$ 208.542,60 |