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Documento:	Termo de Fomento
Número/Ano:	13/2023
Modalidade:	Inexigibilidade
Processo:	146/2023
Tipo:	CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura:	07/08/2023
Data da publicação no Diário Oficial:	07/08/2023
Vigência:	07/08/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal:	Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo:	EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 23/2023 PROCESSO: 146/2023 OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA, ESPORTIVA E DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMETA DA VILA AMARAL, objetivando estabelecer condições financeiras, através de repasse, para custear despesas com manutenção da equipe profissional e da base do time Rodeio Futsal na liga gaúcha de futsal, no que atende a aquisição de uniformes, despesas com aluguéis, despesas com preparador físico, serviço de segurança para jogos, serviço de arbitragem para jogos e despesas com divulgação das ações e jogos, garantindo a participação da associação na Liga Gaúcha de Futsal, conforme Lei Municipal Nº 4.568/2023.
Contratado:	ASSOC.CULT. REC. ESP. PRESER. AMBIENTAL - COMETA DA VILA AMARAL
CNPJ/CPF:	18.822.308/0002-69
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
FERNANDO PERTUZZATI	Fiscal	07/08/2023	31/12/2023

Documento(s) Termo de Fomento

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Contrato		07/08/2023	Download

Prestação de Contas

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1	TERMO DE FOMENTO	Vigente	07/08/2023

Órgão Adquirente:	SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa:	DESENV.DO LAZER E DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto/Atividade:	Manut.das Atividades Desportivas e de Lazer - CMD
Despesa:	GERAL
Empenho:	5668/2023
Valor:	R$ 99.950,00