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Documento:	Contrato
Número/Ano:	211/2023
Modalidade:	Dispensa
Processo:	158/2023
Tipo:	CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura:	06/09/2023
Data da publicação no Diário Oficial:	06/09/2023
Vigência:	06/09/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal:	Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 PROCESSO: Nº 158/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de tecidos e materiais de artesanato para as diversas atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.
Contratado:	ANA ALICE TRENTO- ME
CNPJ/CPF:	04.429.693/0001-93
Contrato na Integra:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
FERNANDO PERTUZZATI	Fiscal	06/09/2023	31/12/2023

Documento(s) Contrato

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Contrato		06/09/2023	Download
Outros	Súmula do contrato		06/09/2023	Download

Órgão Adquirente:	SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa:	DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto/Atividade:	Estruturar e Promover a Cultura Local
Despesa:	GERAL
Empenho:	6816/2023
Valor:	R$ 11.141,90

Órgão Adquirente:	SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa:	DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto/Atividade:	Estruturar e Promover a Cultura Local
Despesa:	GERAL
Empenho:	7180/2023
Valor:	R$ 5.490,00

Órgão Adquirente:	SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa:	DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto/Atividade:	Estruturar e Promover a Cultura Local
Despesa:	GERAL
Empenho:	7573/2023
Valor:	R$ 4.805,00

Órgão Adquirente:	SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa:	DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto/Atividade:	Estruturar e Promover a Cultura Local
Despesa:	GERAL
Empenho:	7868/2023
Valor:	R$ 2.311,00