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Última atualização realizada em 16/04/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 232/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 171/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/10/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 04/10/2023
Vigência: 04/10/2023 à 03/01/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 PROCESSO: 171/2023 OBJETO: Contratação de Serviços de Arbitragem para o 4º Campeonato Municipal de Futebol "7" a ser realizado no município de Rodeio Bonito/RS, com profissionais que tenham formação e conhecimento sobre as regras oficiais de futebol 7, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.
Contratado: BARRILENSE SERVICOS DE ARBITROS S/S LTDA
CNPJ/CPF: 97.344.667/0001-43
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEXANDRE LOIOLA Fiscal 04/10/2023 03/01/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/10/2023 Download
Outros Súmula do contrato 04/10/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 232/2023
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: DESENV.DO LAZER E DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto/Atividade: Manut.das Atividades Desportivas e de Lazer - CMD
Despesa: GERAL
Empenho: 7039/2023
Valor: R$ 11.700,00