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Última atualização realizada em 06/04/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 236/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 183/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 09/10/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 09/10/2023
Vigência: 09/10/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 99/2023 PROCESSO: Nº 183/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em formato de assessoria/formação no que se refere a Lei Paulo Gustavo para a Secretaria de Educação, Cultura e Desportos do município de Rodeio Bonito/RS.
Contratado: PSICULT CENTRO DE HUMANIDADES E HABILIDADES LTDA
CNPJ/CPF: 46.850.651/0001-71
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FERNANDO PERTUZZATI Fiscal 09/10/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 09/10/2023 Download
Outros Súmula do contrato 09/10/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 236/2023
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: Recursos Destinadas ao Setor Cultural – LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - Lei Paulo Gustavo
Despesa: GERAL
Empenho: 7184/2023
Valor: R$ 3.450,00