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Última atualização realizada em 16/04/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 240/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 178/2023
Tipo: CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 11/10/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 11/10/2023
Vigência: 11/10/2023 à 10/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 95/2023 PROCESSO Nº 178/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de um Trator Dirigível para corte de grama do Campo Piratini, propriedade do município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.
Contratado: JOSEMAR DOS SANTOS FRANCHINI
CNPJ/CPF: 36.457.327/0001-34
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FERNANDO PERTUZZATI Fiscal 11/10/2023 10/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 11/10/2023 Download
Outros Súmula do contrato 11/10/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 240/2023
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manut.da Sec.da Educ.Cultura e Desportos
Despesa: GERAL
Empenho: 7174/2023
Valor: R$ 25.850,00