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Documento:	Contrato
Número/Ano:	243/2023
Modalidade:	Dispensa
Processo:	181/2023
Tipo:	CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura:	16/10/2023
Data da publicação no Diário Oficial:	16/10/2023
Vigência:	16/10/2023 à 15/01/2024
Fundamentação Legal:	Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 97/2023 PROCESSO: Nº 181/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para atender a demanda de veículos e máquinas da frota do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.
Contratado:	ABASTECEDORA SETTI LTDA EPP
CNPJ/CPF:	89.377.782/0001-96
Contrato na Integra:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
ROSILEI RITTERBUSCH	Fiscal	16/10/2023	15/01/2024

Documento(s) Contrato

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Contrato		16/10/2023	Download
Outros	Súmula do contrato		16/10/2023	Download

Órgão Adquirente:	SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Programa:	CONSTR., REST.E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
Projeto/Atividade:	Manut.de Máquinas, Veíc.e Equip.Rodoviários
Despesa:	PNEUS E CÂMARAS
Empenho:	7528/2023
Valor:	R$ 7.052,00

Órgão Adquirente:	SECRETARIA DA AGRICULTURA
Programa:	PROMOÇÃO AGRÍCOLA
Projeto/Atividade:	Manutenção da Sec. da Agricultura
Despesa:	PNEUS E CÂMARAS
Empenho:	7530/2023
Valor:	R$ 375,00

Órgão Adquirente:	SECRETARIA DA AGRICULTURA
Programa:	PROMOÇÃO AGRÍCOLA
Projeto/Atividade:	Manutenção da Sec. da Agricultura
Despesa:	PNEUS E CÂMARAS
Empenho:	7531/2023
Valor:	R$ 600,00

Órgão Adquirente:	SECRETARIA DA AGRICULTURA
Programa:	PROMOÇÃO AGRÍCOLA
Projeto/Atividade:	Manutenção da Sec. da Agricultura
Despesa:	PNEUS E CÂMARAS
Empenho:	7900/2023
Valor:	R$ 600,00