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Última atualização realizada em 17/04/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 261/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 195/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 13/11/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 13/11/2023
Vigência: 13/11/2023 à 12/02/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2023 PROCESSO: Nº 195/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de segurança na Praça Gildo Possamai no Município de Rodeio Bonito - RS, durante o período de 13 de novembro a 10 de janeiro de 2023 para garantir a preservação da decoração natalina exposta no local por ocasião das festividades, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.
Contratado: NEIVO ALVES DA MAIA
CNPJ/CPF: 34.403.767/0001-83
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FERNANDO PERTUZZATI Fiscal 13/11/2023 12/02/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/11/2023 Download
Outros Súmula do contrato 13/11/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 261/2023
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto/Atividade: Estruturar e Promover a Cultura Local
Despesa: GERAL
Empenho: 8012/2023
Valor: R$ 10.549,50