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Última atualização realizada em 06/04/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 262/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 197/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 13/11/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 13/11/2023
Vigência: 13/11/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 108/2023 PROCESSO: Nº 197/2023 OBJETO: Contratação de Profissional para ministração de curso profissionalizante básico de manicure e pedicure, bem como a compra dos itens a serem usados nas ministrações das aulas, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.
Contratado: JULIANA ROSS
CNPJ/CPF: 31.542.647/0001-79
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LETICIA MAYANE DA SILVA PINTO Fiscal 14/11/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 14/11/2023 Download
Outros Súmula do contrato 14/11/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 262/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
Projeto/Atividade: Manutenção do Convênio FEAS
Despesa: GERAL
Empenho: 8008/2023
Valor: R$ 2.620,00