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Última atualização realizada em 21/04/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 274/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 208/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 27/11/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 27/11/2023
Vigência: 27/11/2023 à 26/02/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 113/2023 PROCESSO: Nº 208/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de material e mão de obra para revestimento com placas cimentícias de toda parte externa dos banheiros da Praça Gildo Possamai, localizada no Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratado: GELSON ALVES
CNPJ/CPF: 36.217.148/0001-20
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
BRUNO FELIPE MARTINS Fiscal 27/11/2023 26/02/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 27/11/2023 Download
Outros Súmula do contrato 27/11/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 274/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Programa: SERVIÇOS URBANOS
Projeto/Atividade: Manut.Ampliação e Construção de Praças, Parques e Jardins
Despesa: GERAL
Empenho: 8430/2023
Valor: R$ 22.680,00