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Última atualização realizada em 30/06/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 275/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 212/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 27/11/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 27/11/2023
Vigência: 27/11/2023 à 26/04/2024
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 117/2023 PROCESSO: Nº 212/2023 OBJETO: Contratação de entidade para a prestação de serviços de acolhimento e domicílio a pessoa idosa do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Estudo Social e com base legal da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Contratado: ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE - LAR DO IDOSO SAO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 89.076.376/0001-93
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ADRIANE PASQUALI Fiscal 27/11/2023 26/04/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 26/04/2024 Download
Outros Contrato 27/11/2023 Download
Outros Súmula do contrato 27/11/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 275/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
Projeto/Atividade: Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação
Despesa: GERAL
Empenho: 8432/2023
Valor: R$ 2.302,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
Projeto/Atividade: Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação
Despesa: GERAL
Empenho: 444/2024
Valor: R$ 13.208,00