Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 305/2023 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 219/2023 |
Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 14/12/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 14/12/2023 |
Vigência: | 14/12/2023 à 15/01/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2023 PROCESSO: Nº 219/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Aves Natalinas para distribuição aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Lei Municipal nº 4.614/2023 e Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | MARANGON PADARIA E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ/CPF: | 11.065.870/0001-65 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 14/12/2023 | 31/12/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 29/12/2023 | Download | |
Outros | Contrato | 14/12/2023 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 14/12/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC.DA ADMINIST.E PLANEJAMENTO |
Programa: | APOIO ADMINIST. - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.da Adm. e Planejamento |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9338/2023 |
Valor: | R$ 40.500,00 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA ADMINIST.E PLANEJAMENTO |
Programa: | APOIO ADMINIST. - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.da Adm. e Planejamento |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9568/2023 |
Valor: | R$ 2.385,94 |