Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 306/2023 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 218/2023 |
Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 15/12/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 15/12/2023 |
Vigência: | 15/12/2023 à 31/12/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 123/2023 PROCESSO: Nº 218/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Cestas Natalinas para os Membros dos Conselhos: Assistência Social, Habitação, Agropecuária, Idosos, SMECD ,Saúde, COMDICAR e Conselho Municipal de Política para Mulheres do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | MARANGON PADARIA E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ/CPF: | 11.065.870/0001-65 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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LETICIA MAYANE DA SILVA PINTO | Fiscal | 15/12/2023 | 31/12/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 15/12/2023 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 15/12/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.da Educ.Cultura e Desportos |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9385/2023 |
Valor: | R$ 778,80 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.da Educ.Cultura e Desportos |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9386/2023 |
Valor: | R$ 649,00 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.da Educ.Cultura e Desportos |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9387/2023 |
Valor: | R$ 1.298,00 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | DESENV.DO LAZER E DESPORTO COMUNITÁRIO |
Projeto/Atividade: | Manut.das Atividades Desportivas e de Lazer - CMD |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9392/2023 |
Valor: | R$ 973,50 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA AGRICULTURA |
Programa: | DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL |
Projeto/Atividade: | Incentivo ao Desenv.da Produção Animal, Bacia Leiteira e Bovinocultura |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9393/2023 |
Valor: | R$ 2.206,60 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9394/2023 |
Valor: | R$ 649,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Conselho Municipal do Idoso |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9395/2023 |
Valor: | R$ 649,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Conselho Municipal de Igualdade Racial |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9396/2023 |
Valor: | R$ 649,00 |