Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 307/2023 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 218/2023 |
Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 15/12/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 15/12/2023 |
Vigência: | 15/12/2023 à 31/12/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 123/2023 PROCESSO: Nº 218/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Cestas Natalinas para os Membros dos Conselhos: Assistência Social, Habitação, Agropecuária, Idosos, SMECD ,Saúde, COMDICAR e Conselho Municipal de Política para Mulheres do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | FLAVIO DA CRUZ E CIA LTDA |
CNPJ/CPF: | 08.476.329/0001-35 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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LETICIA MAYANE DA SILVA PINTO | Fiscal | 15/12/2023 | 31/12/2023 |
ADRIANE PASQUALI | Fiscal | 15/12/2023 | 31/12/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 15/12/2023 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 15/12/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.da Educ.Cultura e Desportos |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9388/2023 |
Valor: | R$ 612,10 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.da Educ.Cultura e Desportos |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9389/2023 |
Valor: | R$ 1.224,20 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.da Educ.Cultura e Desportos |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9390/2023 |
Valor: | R$ 734,52 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | DESENV.DO LAZER E DESPORTO COMUNITÁRIO |
Projeto/Atividade: | Manut.das Atividades Desportivas e de Lazer - CMD |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9391/2023 |
Valor: | R$ 918,15 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9397/2023 |
Valor: | R$ 550,89 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA AGRICULTURA |
Programa: | DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL |
Projeto/Atividade: | Incentivo ao Desenv.da Produção Animal, Bacia Leiteira e Bovinocultura |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9398/2023 |
Valor: | R$ 2.081,14 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Conselho Municipal do Idoso |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9399/2023 |
Valor: | R$ 918,15 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9400/2023 |
Valor: | R$ 367,26 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9401/2023 |
Valor: | R$ 2.120,72 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | SAÚDE PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Conselho Municipal da Saúde |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9402/2023 |
Valor: | R$ 5.150,32 |