Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 308/2023 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 218/2023 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 15/12/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 15/12/2023 |
Vigência: | 15/12/2023 à 31/12/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 123/2023 PROCESSO: Nº 218/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Cestas Natalinas para os Membros dos Conselhos: Assistência Social, Habitação, Agropecuária, Idosos, SMECD ,Saúde, COMDICAR e Conselho Municipal de Política para Mulheres do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | ISABEL PASINI |
CNPJ/CPF: | 27.549.811/0001-00 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ADRIANE PASQUALI | Fiscal | 15/12/2023 | 31/12/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 15/12/2023 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 15/12/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9403/2023 |
Valor: | R$ 780,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | SAÚDE PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Conselho Municipal da Saúde |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 9404/2023 |
Valor: | R$ 1.716,00 |