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Última atualização realizada em 21/11/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 308/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 218/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 15/12/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 15/12/2023
Vigência: 15/12/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 123/2023 PROCESSO: Nº 218/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Cestas Natalinas para os Membros dos Conselhos: Assistência Social, Habitação, Agropecuária, Idosos, SMECD ,Saúde, COMDICAR e Conselho Municipal de Política para Mulheres do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.
Contratado: ISABEL PASINI
CNPJ/CPF: 27.549.811/0001-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ADRIANE PASQUALI Fiscal 15/12/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 15/12/2023 Download
Outros Súmula do contrato 15/12/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 308/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA
Despesa: GERAL
Empenho: 9403/2023
Valor: R$ 780,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: SAÚDE PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal da Saúde
Despesa: GERAL
Empenho: 9404/2023
Valor: R$ 1.716,00