Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 73/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 7/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 05/02/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 05/02/2024 |
Vigência: | 05/02/2024 à 04/05/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2024 PROCESSO: Nº 07/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de reformas nas Escolas Municipais e pintura na Unidade Básica de Saúde 02 e prédio da Prefeitura Municipal do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | MAICON ERNESTO ENDERLE |
CNPJ/CPF: | 36.805.949/0001-06 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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BRUNO FELIPE MARTINS | Fiscal | 05/02/2024 | 05/05/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 05/02/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Salário Educação |
Despesa: | DESPESAS DIVERSAS EDUC. INFANTIL |
Empenho: | 774/2024 |
Valor: | R$ 14.500,00 |