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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 73/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 7/2024
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/02/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 05/02/2024
Vigência: 05/02/2024 à 04/05/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2024 PROCESSO: Nº 07/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de reformas nas Escolas Municipais e pintura na Unidade Básica de Saúde 02 e prédio da Prefeitura Municipal do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratado: MAICON ERNESTO ENDERLE
CNPJ/CPF: 36.805.949/0001-06
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
BRUNO FELIPE MARTINS Fiscal 05/02/2024 05/05/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 05/02/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 73/2024
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Salário Educação
Despesa: DESPESAS DIVERSAS EDUC. INFANTIL
Empenho: 774/2024
Valor: R$ 14.500,00