Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 78/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 10/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 19/02/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 19/02/2024 |
Vigência: | 19/02/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2024 PROCESSO: Nº 10/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de Sêmen Bovino e luvas para inseminação artificial em incentivo a produção leiteira do município de Rodeio Bonito/rs, conforme Lei Municipal nº 3.385/2012 através da Secretaria da Agricultura e conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | LAGOA DA SERRA LTDA |
CNPJ/CPF: | 05.162.045/0001-86 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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GELSON ANTONIO POSSAMAI | Fiscal | 19/02/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 19/02/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 19/02/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA AGRICULTURA |
Programa: | DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL |
Projeto/Atividade: | Incentivo ao Desenv.da Produção Animal, Bacia Leiteira e Bovinocultura |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 845/2024 |
Valor: | R$ 37.385,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA AGRICULTURA |
Programa: | DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL |
Projeto/Atividade: | Incentivo ao Desenv.da Produção Animal, Bacia Leiteira e Bovinocultura |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2944/2024 |
Valor: | R$ 2.280,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA AGRICULTURA |
Programa: | DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL |
Projeto/Atividade: | Incentivo ao Desenv.da Produção Animal, Bacia Leiteira e Bovinocultura |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 3590/2024 |
Valor: | R$ 795,00 |