Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 80/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 17/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 22/02/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 22/02/2024 |
Vigência: | 22/02/2024 à 21/04/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2024 PROCESSO: Nº 17/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de tecidos e materiais de artesanato para a decoração em comemoração à Páscoa da Praça Central Gildo Possamai do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | ANA ALICE TRENTO- ME |
CNPJ/CPF: | 04.429.693/0001-93 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 22/02/2024 | 21/04/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 22/02/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 22/02/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
Projeto/Atividade: | Estruturar e Promover a Cultura Local |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1441/2024 |
Valor: | R$ 18.394,00 |