Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 87/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 16/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 28/02/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 28/02/2024 |
Vigência: | 28/02/2024 à 27/05/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2024 PROCESSO: Nº 16/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de reforma nos telhados do Ginásio da Comunidade São Cristóvão do Município de Rodeio Bonito/RS, afetados pelos temporais de novembro e dezembro de 2023, conforme Decreto Municipal Nº 4.343/2023 e com base no Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | GILBERTO IVANOR ZANATTA |
CNPJ/CPF: | 45.015.374/0001-19 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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BRUNO FELIPE MARTINS | Fiscal | 28/02/2024 | 27/05/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Ordem de início | 04/03/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 28/02/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 28/02/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO |
Programa: | CONSTR., REST.E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS |
Projeto/Atividade: | Const.Rest. e Conservação de Rodovias Urbanas e Rurais |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1472/2024 |
Valor: | R$ 51.600,00 |