| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 88/2024 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 24/2024 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 01/03/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 01/03/2024 |
| Vigência: | 01/03/2024 à 28/02/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2024 PROCESSO: Nº 24/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de qualificação e capacitação profissional, conforme Convênio FPE nº 2884/2023, firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e o Município de Rodeio Bonito/RS, com vistas a atingir o objetivo do Programa RS Qualificação, lançado por intermédio de edital de coinvestimento, Processo nº 23/3200-0000572-9, de acordo com o Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021. |
| Contratado: | SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR RS |
| CNPJ/CPF: | 03.422.707/0001-84 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| CRISTIANE DE MELLO | Fiscal | 01/03/2024 | 28/02/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 01/03/2024 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 01/03/2024 | Download |
| Órgão Adquirente: | SEC.DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO |
| Programa: | QUALIFICACAO E REQUALIF.PROFISSIONAL |
| Projeto/Atividade: | Qualificação Profissional - Convênio FPE nº 2884/2023 |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 1473/2024 |
| Valor: | R$ 50.000,00 |
| Órgão Adquirente: | SEC.DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO |
| Programa: | GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.da Ind.Comércio e Turismo |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 1474/2024 |
| Valor: | R$ 10.542,77 |
