Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 91/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 28/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 06/03/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 06/03/2024 |
Vigência: | 06/03/2024 à 05/04/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 PROCESSO: Nº 28/2024 OBJETO: Contratação de Empresa com profissional habilitado para assessoria e consultoria, com a finalidade de realização de formação para os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICAR do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | FABIANA ZANARDI |
CNPJ/CPF: | 29.240.146/0001-96 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ADRIANE PASQUALI | Fiscal | 06/03/2024 | 05/04/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 06/03/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 06/03/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | SERV.PROTEC.A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
Projeto/Atividade: | Manutenção do FUNDICAR |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1548/2024 |
Valor: | R$ 2.000,00 |