| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 93/2024 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 32/2024 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 11/03/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 11/03/2024 |
| Vigência: | 11/03/2024 à 10/03/2025 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 PROCESSO: Nº 32/2024 OBJETO: Contratação de serviço de profissional habilitado para com formação básica em balé clássico e dança contemporânea, com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais, para atender as oficinas de ballet ofertadas às crianças e adolescentes do município de Rodeio Bonito/RS, com recurso do FUNDICAR de acordo com o Plano de Trabalho do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAR), conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
| Contratado: | GABRIELI DONEDA DE ARAUJO |
| CNPJ/CPF: | 49.891.168/0001-23 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 11/03/2024 | 10/03/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 11/03/2024 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 11/03/2024 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | SERV.PROTEC.A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do FUNDICAR |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 1604/2024 |
| Valor: | R$ 42.533,33 |
