Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 94/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 33/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 11/03/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 11/03/2024 |
Vigência: | 11/03/2024 à 10/03/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 PROCESSO: Nº 33/2024 OBJETO: Contratação de serviço de profissional com experiência mínima de doze meses na atividade, com carga horária de 08 (oito) horas semanais, para atender as oficinas de música ofertadas às crianças e adolescentes do município de Rodeio Bonito/RS, com recurso do FUNDICAR de acordo com o Plano de Trabalho do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAR), conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | EVELYN KAROLINE GUTH |
CNPJ/CPF: | 32.949.003/0001-62 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 11/03/2024 | 10/03/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 11/03/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 11/03/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | SERV.PROTEC.A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
Projeto/Atividade: | Manutenção do FUNDICAR |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1605/2024 |
Valor: | R$ 21.266,67 |