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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 94/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 33/2024
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 11/03/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 11/03/2024
Vigência: 11/03/2024 à 10/03/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 PROCESSO: Nº 33/2024 OBJETO: Contratação de serviço de profissional com experiência mínima de doze meses na atividade, com carga horária de 08 (oito) horas semanais, para atender as oficinas de música ofertadas às crianças e adolescentes do município de Rodeio Bonito/RS, com recurso do FUNDICAR de acordo com o Plano de Trabalho do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAR), conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratado: EVELYN KAROLINE GUTH
CNPJ/CPF: 32.949.003/0001-62
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FERNANDO PERTUZZATI Fiscal 11/03/2024 10/03/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 11/03/2024 Download
Outros Súmula do contrato 11/03/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 94/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: SERV.PROTEC.A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDICAR
Despesa: GERAL
Empenho: 1605/2024
Valor: R$ 21.266,67