Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 95/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 34/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 12/03/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 12/03/2024 |
Vigência: | 12/03/2024 à 11/03/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 PROCESSO: Nº 34/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços profissionais de mão de obra oficineira Artesã, para desenvolver atividades com grupos de demanda do CRAS no programa SCFV no município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | LOLITA CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
CNPJ/CPF: | 11.888.196/0001-19 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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LETICIA MAYANE DA SILVA PINTO | Fiscal | 12/03/2024 | 11/03/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 12/03/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 12/03/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | Manutenção do PAIF e SCFV |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1622/2024 |
Valor: | R$ 13.775,00 |