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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 95/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 34/2024
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 12/03/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 12/03/2024
Vigência: 12/03/2024 à 11/03/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 PROCESSO: Nº 34/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços profissionais de mão de obra oficineira Artesã, para desenvolver atividades com grupos de demanda do CRAS no programa SCFV no município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratado: LOLITA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 11.888.196/0001-19
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LETICIA MAYANE DA SILVA PINTO Fiscal 12/03/2024 11/03/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 12/03/2024 Download
Outros Súmula do contrato 12/03/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 95/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
Projeto/Atividade: Manutenção do PAIF e SCFV
Despesa: GERAL
Empenho: 1622/2024
Valor: R$ 13.775,00