Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 107/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 41/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 20/03/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 20/03/2024 |
Vigência: | 20/03/2024 à 19/04/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 PROCESSO: Nº 41/2024 OBJETO: Contratação de empresa para realização de fumacê e desinsetização para combater a proliferação do mosquito transmissor da dengue no perímetro urbano e algumas localidades do interior do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Estadual nº 57.498/2024 e em conformidade com o Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | JOSE CARLOS BORELLA DE OLIVEIRA |
CNPJ/CPF: | 93.905.792/0001-24 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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JANAINA CONZATTI DE PELEGRIN | Fiscal | 20/03/2024 | 19/04/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 20/03/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 20/03/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | SAÚDE PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria de Saúde |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2009/2024 |
Valor: | R$ 10.888,00 |