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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 107/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 41/2024
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 20/03/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 20/03/2024
Vigência: 20/03/2024 à 19/04/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 PROCESSO: Nº 41/2024 OBJETO: Contratação de empresa para realização de fumacê e desinsetização para combater a proliferação do mosquito transmissor da dengue no perímetro urbano e algumas localidades do interior do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Estadual nº 57.498/2024 e em conformidade com o Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.
Contratado: JOSE CARLOS BORELLA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 93.905.792/0001-24
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JANAINA CONZATTI DE PELEGRIN Fiscal 20/03/2024 19/04/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 20/03/2024 Download
Outros Súmula do contrato 20/03/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 107/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: SAÚDE PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria de Saúde
Despesa: GERAL
Empenho: 2009/2024
Valor: R$ 10.888,00