Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 116/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 45/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 26/03/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 26/03/2024 |
Vigência: | 26/03/2024 à 25/04/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 PROCESSO: Nº 45/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Kits Pedagógicos de inclusão para as escolas municipais de ensino do Município de Rodeio Bonito/RS, os quais irão auxiliar as crianças com diagnósticos médicos e dificuldades de aprendizagem, que estão incluídas nos educandários, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | INTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL EDUCATIVO LTDA |
CNPJ/CPF: | 49.736.710/0001-73 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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EDENISE ISABEL BORGES REMONTI | Fiscal | 26/03/2024 | 25/04/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 26/03/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 26/03/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manut.da Escola de Educ.Infantil - Mundo da Criança |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2057/2024 |
Valor: | R$ 6.900,00 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manutenção das Escolas Municipais |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2058/2024 |
Valor: | R$ 13.800,00 |