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Documento:	Contrato
Número/Ano:	118/2024
Modalidade:	Pregão Eletrônico
Processo:	31/2024
Tipo:	CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura:	27/03/2024
Data da publicação no Diário Oficial:	27/03/2024
Vigência:	27/03/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal:	Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024 PROCESSO Nº 31/2024 OBJETO: Aquisição de Sementes e tubos de Irrigação para Distribuição aos agricultores através da Lei Municipal nº 4.239/2020 e nº 4.124/2019 em incentivo aos agricultores e ao Desenv. das atividades da Bovinocultura e Suinocultura; e Plataformas p/ colhedoras das Patrulhas agricolas nas Comunidades do Município de Rodeio Bonito/RS
Contratado:	TARSO DE MELLO OLIVEIRA EIRELI ME
CNPJ/CPF:	11.052.224/0001-63
Contrato na Integra:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
GELSON ANTONIO POSSAMAI	Fiscal	27/03/2024	31/12/2024

Documento(s) Contrato

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Aditivo/1	Inclusão do Aditivo: 1		04/04/2024	Download
Outros	Contrato		27/03/2024	Download
Outros	Súmula do contrato		27/03/2024	Download

Órgão Adquirente:	SECRETARIA DA AGRICULTURA
Programa:	SEMENTES E MUDAS
Projeto/Atividade:	Aquisição e Dist. de Sementes, Mudas, Adubos e Troca-Troca
Despesa:	GERAL
Empenho:	2041/2024
Valor:	R$ 91.213,60

Órgão Adquirente:	SECRETARIA DA AGRICULTURA
Programa:	SEMENTES E MUDAS
Projeto/Atividade:	Aquisição e Dist. de Sementes, Mudas, Adubos e Troca-Troca
Despesa:	GERAL
Empenho:	2042/2024
Valor:	R$ 78.430,00

Órgão Adquirente:	SECRETARIA DA AGRICULTURA
Programa:	SEMENTES E MUDAS
Projeto/Atividade:	Aquisição e Dist. de Sementes, Mudas, Adubos e Troca-Troca
Despesa:	GERAL
Empenho:	2221/2024
Valor:	R$ 6.160,00

Órgão Adquirente:	SECRETARIA DA AGRICULTURA
Programa:	SEMENTES E MUDAS
Projeto/Atividade:	Aquisição e Dist. de Sementes, Mudas, Adubos e Troca-Troca
Despesa:	GERAL
Empenho:	2222/2024
Valor:	R$ 6.160,00