Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 121/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 49/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 01/04/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 01/04/2024 |
Vigência: | 01/04/2024 à 31/05/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 PROCESSO: Nº 49/2024 OBJETO: Contratação de empresas especializadas para execução de serviços complementares a implementação do PPCI das escolas EMEI Mundo da Criança e EMEF Santa Bárbara, no município de Rodeio Bonito – RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | PROJET BRASIL ENGENHARIA LTDA |
CNPJ/CPF: | 20.849.536/0001-93 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
Juliano Acadroli | Fiscal | 01/04/2024 | 31/05/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Contrato | 01/04/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 01/04/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manut.da Escola de Educ.Infantil - Mundo da Criança |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2166/2024 |
Valor: | R$ 21.630,00 |