| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 123/2024 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 47/2024 |
| Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
| Data da Assinatura: | 03/04/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 03/04/2024 |
| Vigência: | 03/04/2024 à 02/04/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 PROCESSO: Nº 47/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de produtos para compor a Cesta Básica, as quais serão distribuídas através da Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de Rodeio Bonito - RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
| Contratado: | FLAVIO DA CRUZ E CIA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 08.476.329/0001-35 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| LETICIA MAYANE DA SILVA PINTO | Fiscal | 03/04/2024 | 02/04/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 03/04/2024 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 03/04/2024 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Convênio FEAS |
| Despesa: | CESTAS BÁSICAS |
| Empenho: | 2270/2024 |
| Valor: | R$ 162,08 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação |
| Despesa: | CESTAS BÁSICAS |
| Empenho: | 2997/2024 |
| Valor: | R$ 4.862,40 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação |
| Despesa: | CESTAS BÁSICAS |
| Empenho: | 2998/2024 |
| Valor: | R$ 1.944,96 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Convênio FEAS |
| Despesa: | CESTAS BÁSICAS |
| Empenho: | 3702/2024 |
| Valor: | R$ 2.593,28 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação |
| Despesa: | CESTAS BÁSICAS |
| Empenho: | 4785/2024 |
| Valor: | R$ 8.104,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação |
| Despesa: | CESTAS BÁSICAS |
| Empenho: | 7247/2024 |
| Valor: | R$ 9.724,80 |
