Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 131/2024 |
Modalidade: | Pregão Eletrônico |
Processo: | 38/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 11/04/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 11/04/2024 |
Vigência: | 11/04/2024 à 12/06/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024 PROCESSO Nº 38/2024 OBJETO: contratação de serviços de escavação de até 60m³, por propriedade e instalação de reservatórios/cisterna de 60.000 litros de água para armazenamento de água com revestimento de geomembrana, através do convênio FPE nº 2376/2022 do Programa Avançar na Agricultura, com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, conforme processo Nº 22/1500-0013799-8. |
Contratado: | LUANA PEDRA HUME EIRELI - EPP |
CNPJ/CPF: | 10.980.875/0001-50 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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JOLVINO PEDRO FRANCHINI | Fiscal | 11/04/2024 | 12/06/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 12/06/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 11/04/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 11/04/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA AGRICULTURA |
Programa: | ABASTECIMENTO DE AGUA |
Projeto/Atividade: | Programa Avançar SEAPRD - Cisternas - Convênio FPE nº 2376/2022 |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 3068/2024 |
Valor: | R$ 58.634,29 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA AGRICULTURA |
Programa: | ABASTECIMENTO DE AGUA |
Projeto/Atividade: | Const.Manut.e Ampl.Sist.Abastec.d'Agua |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 3069/2024 |
Valor: | R$ 1.343,51 |