Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 1/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 55/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 05/04/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 05/04/2024 |
Vigência: | 05/04/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2024 PROCESSO: 55/2024 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE RODEIO BONITO, objetivando estabelecer condições financeiras, através de repasse, para realização de campanha de fomento ao comércio, indústria, serviço e agronegócio de Rodeio Bonito, intitulada Compra da Sorte 2024, capacitação para a formação e qualificação de pessoas, eventos para fomentar os negócios locais, promovendo negócios e gerando emprego e renda para o nosso município, conforme Lei Municipal Nº 4.642/2024. |
Contratado: | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL SERVIÇO E AGRONEGÓCIOS DE RODEIO BONITO - ACISA |
CNPJ/CPF: | 88.656.624/0001-02 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 05/04/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 05/04/2024 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 05/04/2024 |
Órgão Adquirente: | SEC.DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO |
Programa: | APOIO ADMINIST. - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Projeto/Atividade: | Campanhas de Educação Fiscal e Incentivo ao Aumento da Arrecadação |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2281/2024 |
Valor: | R$ 35.000,00 |