| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 1/2024 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 55/2024 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 05/04/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 05/04/2024 |
| Vigência: | 05/04/2024 à 31/12/2024 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2024 PROCESSO: 55/2024 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE RODEIO BONITO, objetivando estabelecer condições financeiras, através de repasse, para realização de campanha de fomento ao comércio, indústria, serviço e agronegócio de Rodeio Bonito, intitulada Compra da Sorte 2024, capacitação para a formação e qualificação de pessoas, eventos para fomentar os negócios locais, promovendo negócios e gerando emprego e renda para o nosso município, conforme Lei Municipal Nº 4.642/2024. |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL SERVIÇO E AGRONEGÓCIOS DE RODEIO BONITO - ACISA |
| CNPJ: | 88.656.624/0001-02 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 05/04/2024 | 31/12/2024 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 05/04/2024 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 05/04/2024 |
| Órgão Adquirente: | SEC.DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO |
| Programa: | APOIO ADMINIST. - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Projeto/Atividade: | Campanhas de Educação Fiscal e Incentivo ao Aumento da Arrecadação |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 2281/2024 |
| Valor: | R$ 35.000,00 |
