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Última atualização realizada em 03/05/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 137/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 67/2024
Tipo: CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 22/04/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 22/04/2024
Vigência: 22/04/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 PROCESSO: Nº 67/2024 OBJETO: Aquisição de materiais para iniciar os trabalhos de medicina alternativa nas Unidades de Saúde do Município de Rodeio Bonito, visto que a implantação do programa Municipal de Práticas Integrativas e complementares no Âmbito do município foram aprovadas e sancionadas em lei municipal nº 4.637/2024, atendendo aos termos da política Nacional de Práticas Integrativas e complementares, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.
Contratado: IGOR HOSPITALAR COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 05.520.682/0001-87
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JANAINA CONZATTI DE PELEGRIN Fiscal 22/04/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 22/04/2024 Download
Outros Súmula do contrato 22/04/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 137/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: SAÚDE PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manut.Programas da Saúde - PIES - Atenção Básica
Despesa: MATERIAIS AMBULATÓRIO
Empenho: 2685/2024
Valor: R$ 6.798,50