Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 137/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 67/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 22/04/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 22/04/2024 |
Vigência: | 22/04/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 PROCESSO: Nº 67/2024 OBJETO: Aquisição de materiais para iniciar os trabalhos de medicina alternativa nas Unidades de Saúde do Município de Rodeio Bonito, visto que a implantação do programa Municipal de Práticas Integrativas e complementares no Âmbito do município foram aprovadas e sancionadas em lei municipal nº 4.637/2024, atendendo aos termos da política Nacional de Práticas Integrativas e complementares, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | IGOR HOSPITALAR COMÉRCIO LTDA |
CNPJ/CPF: | 05.520.682/0001-87 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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JANAINA CONZATTI DE PELEGRIN | Fiscal | 22/04/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 22/04/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 22/04/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | SAÚDE PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manut.Programas da Saúde - PIES - Atenção Básica |
Despesa: | MATERIAIS AMBULATÓRIO |
Empenho: | 2685/2024 |
Valor: | R$ 6.798,50 |