Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 142/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 66/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 24/04/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 24/04/2024 |
Vigência: | 24/04/2024 à 23/07/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 PROCESSO: Nº 66/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de repelentes e SBP Inseticida Aerossol para uso nas Escolas Municipais, Escola Infantil EMEI Mundo da Criança e para serem distribuídos à população das Unidades Básicas de Saúde do município para o combate do mosquito transmissor da Dengue, devido ao aumento de casos no município de Rodeio Bonito/RS, de acordo com o Decreto Municipal n° 4.201/2022, Decreto Estadual n° 57.498/2024 e Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | SUPERMERCADO CAZAROTTO LTDA |
CNPJ/CPF: | 23.893.890/0001-03 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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JANAINA CONZATTI DE PELEGRIN | Fiscal | 24/04/2024 | 23/07/2024 |
LURDES CIPRANDI | Fiscal | 24/04/2024 | 23/07/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 24/04/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 24/04/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | SAÚDE PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria de Saúde |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2730/2024 |
Valor: | R$ 6.945,00 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manutenção das Escolas Municipais |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2731/2024 |
Valor: | R$ 4.167,00 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manut.da Escola de Educ.Infantil - Mundo da Criança |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2732/2024 |
Valor: | R$ 2.778,00 |