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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 143/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 66/2024
Tipo: CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 24/04/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 24/04/2024
Vigência: 24/04/2024 à 23/07/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 PROCESSO: Nº 66/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de repelentes e SBP Inseticida Aerossol para uso nas Escolas Municipais, Escola Infantil EMEI Mundo da Criança e para serem distribuídos à população das Unidades Básicas de Saúde do município para o combate do mosquito transmissor da Dengue, devido ao aumento de casos no município de Rodeio Bonito/RS, de acordo com o Decreto Municipal n° 4.201/2022, Decreto Estadual n° 57.498/2024 e Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratado: DANIEL ANTUNES KURY & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 92.022.656/0001-23
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JANAINA CONZATTI DE PELEGRIN Fiscal 24/04/2024 23/07/2024
LURDES CIPRANDI Fiscal 24/04/2024 23/07/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 24/04/2024 Download
Outros Súmula do contrato 24/04/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 143/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: SAÚDE PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria de Saúde
Despesa: GERAL
Empenho: 2733/2024
Valor: R$ 5.450,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção das Escolas Municipais
Despesa: GERAL
Empenho: 2734/2024
Valor: R$ 3.270,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manut.da Escola de Educ.Infantil - Mundo da Criança
Despesa: GERAL
Empenho: 2735/2024
Valor: R$ 6.130,00