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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 3/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 101/2024
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/06/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 05/06/2024
Vigência: 05/06/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 27/2024 PROCESSO: 101/2024 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA, ESPORTIVA E DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMETA DA VILA AMARAL, objetivando estabelecer condições financeiras, através de repasse, para custear despesas com manutenção da equipe profissional e da base do time Rodeio Futsal.
Contratado: ASSOC.CULT. REC. ESP. PRESER. AMBIENTAL - COMETA DA VILA AMARAL
CNPJ/CPF: 18.822.308/0002-69
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LURDES CIPRANDI Fiscal 05/06/2024 31/12/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 05/06/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 05/06/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2024
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: DESENV.DO LAZER E DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto/Atividade: Manut.das Atividades Desportivas e de Lazer - CMD
Despesa: GERAL
Empenho: 3637/2024
Valor: R$ 99.950,00